Venda de diversos lotes de produtos Ades é suspensa

Anivisa suspendeu fabricação, distribuição, comercialização e consumo em todo território nacional

Cobrança de ICMS é alvo de decisão

Estado não pode mais exigir cobrança de alíquota que complementa o ICMS sobre mercadorias

Estudante é condenado por homicídio qualificado em briga de trânsito

Ação Penal

Projeto prevê proteção ao registro do nome de organizações religiosas

Deputado afirma que a medida irá evitar o ?oportunismo dos que fundam novas organizações religiosas, valendo-se de nomes e designações tradicionais para atrair fiéis"

TRF-1 mantém apreensão de 29 produtos sem registro na Anvisa

A empresa havia contestado o ato da autarquia sob a alegação de que apreensão dos produtos foi um ato ilegal, pois eles já possuíam aprovação ou estavam com protocolo de aprovação já devidamente autuado

Estágio obrigatório nos cursos de Direito poderá ser a partir do terceiro semestre

O objetivo é adiantar o contato com a prática profissional, a fim de permitir que o treinamento seja realizado paralelamente ao estudo teórico dos temas jurídicos

Tribunal do Júri de Ceilândia condena marido que matou esposa

Ação penal

Montadora indenizará danos morais a dono de veículo que estragou com pouco tempo de uso

Vendedora em franquia do Boticário não consegue estabilidade sindical

TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista freteiro

Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas

Em caso de contrato de franquia, a empresa franqueadora não responde pelos débitos trabalhistas, os quais são de responsabilidade da empresa franqueada.

Empresa é condenada por fragmento de animal em lata de ervilha

A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio manteve, por unanimidade, sentença que condenou a empresa Brasfrigo a pagar uma indenização de R$ 6 mil a um consumidor.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Nomeação de bens à penhora

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Venda de alimentos em forma de cigarros é liberada no Rio

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Falso e-mail promete US$ 1,76 milhão e carro zero